Termos de Uso da Rede Social e Páginas Públicas
Rede Social Médica Global e 5 Páginas Públicas Certificadas
Nosso Compromisso Deontológico: Um Espaço Profissional Médico Seguro e Íntegro
Dooctor.online disponibiliza aos profissionais de saúde e pacientes uma infraestrutura de rede social médica e 5 páginas públicas profissionais por especialista. Este espaço é dedicado à excelência clínica, à partilha científica e à coordenação internacional de cuidados. Para preservar a segurança de todos, a Dooctor.online aplica uma moderação rigorosa com tolerância zero para condutas ilícitas ou abusivas.
1. Âmbito de Aplicação e Estatuto dos Serviços Sociais e Páginas Públicas
1.1 Perímetro dos Espaços Sociais e das 5 Páginas Públicas por Especialista
Estes termos regulam a utilização de todas as funcionalidades sociais da Dooctor.online, incluindo o feed médico, comentários, mensagens profissionais e as 5 páginas públicas atribuídas a cada especialista verificado: Apresentação e Títulos, Publicações e Casos Clínicos, Videoteca e Procedimentos Cirúrgicos, Marcação de Consultas e Teleconsulta, e Avaliações de Doentes.
1.2 Vocação Exclusivamente Profissional e Deontológica
O acesso à rede social médica é um privilégio profissional reservado a profissionais de saúde, estabelecimentos clínicos e doentes registados. Qualquer utilização para prospeção comercial agressiva, marketing não médico, spam ou desvio ilegítimo de pacientes é terminantemente proibida e punível com cancelamento imediato.
2. Padrões de Conteúdo e Tolerância Zero para Conteúdos Ilícitos
2.1 Proibição Absoluta de Nudez, Conteúdo Sexual e Pornografia
Tolerância Zero para Conteúdos Sexualmente Explícitos ou Inadequados
Em consonância com as exigências mais rigorosas das plataformas globais, a Dooctor.online proíbe terminantemente qualquer publicação, imagem, vídeo ou mensagem que contenha nudez, cariz erótico, conotação sexual ou pornografia. Não há exceções. Qualquer incumprimento resulta no banimento definitivo e sem recurso do autor.
2.2 Proibição de Assédio, Difamação, Discursos de Ódio e Desinformação
É estritamente proibido: declarações difamatórias contra colegas ou pacientes, ciberassédio, ofensas, ameaças, usurpação de identidade e discursos discriminatórios ou de ódio. Do mesmo modo, a divulgação de falsas informações médicas (desinformação, teorias conspirativas de saúde, promoção de tratamentos perigosos ou não comprovados) constitui uma infração grave com encerramento imediato da conta.
2.3 Enquadramento Rigoroso de Vídeos Cirúrgicos e Casos Clínicos
A partilha de intervenções cirúrgicas, explorações clínicas e imagens médicas é autorizada desde que sejam cumpridos rigorosamente os seguintes critérios:
- Finalidade exclusivamente pedagógica, científica ou de informação médica.
- Anonimização absoluta do doente: desfoque total do rosto, ocultação de tatuagens, cicatrizes distintivas, voz e dados nominativos.
- Consentimento expresso, livre e esclarecido do paciente ou dos seus representantes legais, de acordo com o RGPD e a Declaração de Helsínquia.
- Ausência total de voyeurismo, sensacionalismo ou cenas chocantes não justificadas por um evidente interesse médico.
3. Regime Disciplinar: Suspensão Definitiva e Revogação Vitalícia Sem Aviso Prévio
3.1 Encerramento Imediato das 5 Páginas Públicas e da Conta
Sanção Imediata: Banimento Definitivo e Revogação Vitalícia
Qualquer utilizador ou profissional de saúde (médico, clínica, farmácia, laboratório, radiologista, transporte sanitário) que viole estas regras será sujeito a suspensão definitiva e perpétua. Esta medida implica a eliminação imediata das suas 5 páginas públicas, do registo no diretório mundial e o cancelamento de todos os acessos sociais.
3.2 Ausência de Aviso Prévio, Sem Direito a Indemnização e Inscrição na Lista Negra
A sanção de suspensão vitalícia é aplicada unilateralmente, sem aviso prévio nem direito a reembolso ou indemnização. A identidade do infrator e os seus identificadores são inscritos permanentemente na lista negra de segurança da Dooctor.online, proibindo qualquer reinscrição futura sob qualquer denominação.
4. Integridade de Identidades, Deteção Anti-VPN e Proibição de Mascaramento de IP
4.1 Proibição Absoluta de Perfis Falsos e Identidades Fictícias (Anti-Fake Accounts)
A criação de perfis fictícios, contas fantasma ou a atribuição de qualificações médicas forjadas é rigorosamente interdita. Cada profissional de saúde deve atuar sob a sua identidade civil e médica verídica, verificada e validada pelo protocolo Verify AI.
4.2 Proibição de VPNs, Proxies e Ocultação de Endereço IP
Obrigatoriedade de Ligação através de um Endereço IP Legal e Transparente
É expressamente proibido o uso de VPNs, servidores proxy, rede TOR ou ferramentas de anonimização para ocultar o IP de origem ou contornar restrições territoriais. As nossas firewalls aplicacionais (WAF) analisam continuamente o tráfego: qualquer tentativa via IP anonimizado acarreta bloqueio imediato e suspensão da conta.
5. Falsificação de Documentos e Processos Judiciais Criminais
5.1 Tolerância Zero para Falsificação de Títulos Médicos e Documentos de Identificação
Aviso Judicial Formal: Falsificação e Uso de Documento Falso em Medicina
O envio ou utilização de diplomas falsos, licenças médicas fraudulentas, certificados falsificados ou documentos de identificação contrafeitos (passaportes, bilhetes de identidade) constitui um crime grave punível com penas de prisão e pesadas coimas a nível internacional.
5.2 Apresentação Sistemática de Queixa e Notificação a Procuradorias e Ordens Médicas
A Dooctor.online aplica uma política de participação formal perante as autoridades judiciais competentes:
- Apresentação imediata de queixa-crime junto do Ministério Público e das brigadas de combate ao cibercrime.
- Transmissão integral do processo técnico pericial: endereço IP de ligação, carimbos temporais certificados, pegada do dispositivo, ficheiros forjados e metadados.
- Comunicação oficial e sem demora às Ordens Profissionais de Médicos, Ministérios da Saúde e entidades reguladoras internacionais (Interpol, Europol).
6. Moderação Ativa 24/7 e Procedimento de Denúncia de Emergência
6.1 Filtragem Algorítmica Preventiva por Inteligência Artificial e Supervisão Humana
A Dooctor.online utiliza um sistema de moderação híbrido combinando inteligência artificial de visão computacional capaz de pré-detetar imagens proibidas e uma equipa de supervisores de ética médica que assegura a conformidade constante.
6.2 Denúncia Comunitária com Um Clique e Reação Imediata
Cada utilizador dispõe de um botão «Denunciar abuso» em cada perfil, publicação, vídeo ou comentário. Qualquer conteúdo sinalizado de forma fundamentada é imediatamente retirado a título cautelar até avaliação pormenorizada da nossa equipa.
7. Jurisdição Competente, Lei Aplicável e Evolução da Carta
7.1 Lei Aplicável e Tribunais Competentes
Estes termos são regidos pelo direito internacional aplicável a serviços digitais e plataformas de saúde. Qualquer litígio relativo à sua aplicação ou à suspensão de uma conta é da competência exclusiva dos tribunais da sede operacional da Dooctor.online.
7.2 Atualizações Regulamentares e Aceitação Contínua
A Dooctor.online reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento para os adaptar a desenvolvimentos tecnológicos, legais e deontológicos. A utilização continuada da plataforma após publicação constitui aceitação sem reservas das novas disposições.